Aviso legal

Na castroseis, apostamos na transparência e na defesa dos direitos dos nossos utilizadores e clientes. Neste aviso legal, encontrará todas as informações sobre o responsável por este site e as condições gerais de utilização do mesmo.

Dados do Responsável:

Responsável legal: SQUIRREL & FRIENDS S.L.

NIF: B70599709

Morada: CALLE EMILIA PARDO BAZÁN 12. 15005 – A CORUÑA

Dados do Registo Comercial: A CORUÑA MERCANTIL, NOVOA SANTOS 5-7-9 PRIMERO, 15006 – A CORUÑA Localidade: A CORUÑA Tomo: 3697 Fólio: 130 Livro: 1 Folha: C-58787 Data: 27/09/2019

Este site cumpre rigorosamente a Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD). Cumpre igualmente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares (RGPD), bem como a Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE ou LSSI).

Condições gerais de utilização:

As presentes Condições Gerais regulam a utilização (incluindo o mero acesso) das páginas web que integram o site da castroseis, incluindo os conteúdos e serviços disponibilizados nas mesmas. Qualquer pessoa que aceda ao site castroseis («utilizador») aceita submeter-se às Condições Gerais em vigor em cada momento no portal: CASTROSEIS.COM

Condições específicas da contratação eletrónica dos nossos produtos:

Se quiser conhecer as condições que aplicamos à contratação de produtos e serviços na nossa Loja Online, pode encontrá-las aqui

Dados pessoais que recolhemos:

Se quiser saber como iremos tratar os seus dados, deve ler a Política de Privacidade da CASTROSEIS.COM

Compromissos e obrigações dos utilizadores:

O utilizador fica informado e aceita que o acesso ao presente site não implica, de forma alguma, o início de uma relação comercial com a castroseis.

Desta forma, o utilizador compromete-se a utilizar o site, os seus serviços e conteúdos sem infringir a legislação em vigor, a boa-fé e a ordem pública.

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Ao utilizar o site, o utilizador compromete-se a não realizar qualquer conduta que possa prejudicar a imagem, os interesses e os direitos da castroseis ou de terceiros, ou que possa danificar, inutilizar ou sobrecarregar o portal: castroseis, ou que possa impedir, de qualquer forma, a utilização normal do site.

No entanto, o utilizador deve estar ciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são totalmente fiáveis e que, por conseguinte, a castroseis não pode garantir a inexistência de malware ou outros elementos que possam causar alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do utilizador ou nos seus documentos eletrónicos e ficheiros neles contidos, embora a castroseis disponha de todos os meios necessários e das medidas de segurança adequadas para evitar a presença destes elementos prejudiciais.

A castroseis isenta-se de qualquer responsabilidade caso seja descarregado algum malware ao utilizar o site da castroseis. É por este motivo que se recomenda que o utilizador mantenha atualizados os sistemas antivírus nos dispositivos através dos quais acede à Internet.

Medidas de segurança:

Os dados pessoais comunicados pelo utilizador à castroseis, armazenados em bases de dados automatizadas ou não, cuja titularidade corresponde exclusivamente à castroseis, assumindo esta todas as medidas de natureza técnica, organizativa e de segurança que garantem a confidencialidade, integridade e qualidade da informação nelas contida, de acordo com o estabelecido na regulamentação em vigor em matéria de proteção de dados.

Plataforma de resolução de litígios ONLINE:

Coloco também à disposição dos utilizadores a plataforma de resolução de litígios disponibilizada pela Comissão Europeia, que se encontra disponível no seguinte link: http://ec.europa.eu/consumers/odr/

Direitos de propriedade intelectual e industrial

Nos termos do disposto nos artigos 8.º e 32.º, n.º 1, segundo parágrafo, da Lei da Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo a sua disponibilização, da totalidade ou de parte dos conteúdos deste sítio web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da castroseis.

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Lei aplicável e jurisdição:

De um modo geral, as relações entre a castroseis e os utilizadores dos seus serviços telemáticos, presentes neste site, estão sujeitas à legislação e jurisdição espanholas e aos tribunais da localidade do cliente.

Contacto:

Caso algum utilizador tenha alguma dúvida sobre estas Condições Legais ou qualquer comentário sobre o portal CASTROSEIS.COM, por favor contacte HELLO@CASTROSEIS.COM