Termos do serviço
Promoção Spring Sale
1.- Vigência da promoção A presente promoção estará em vigor desde o dia 30 de Abril até ao dia 9 de Junho às 10:00 horas (hora espanhola), ou até ao fim do stock existente, o que ocorrer primeiro. A duração da promoção poderá ser modificada em qualquer momento pela castroseis.
2.- Âmbito de aplicação A promoção será aplicável exclusivamente às compras realizadas através do site castroseis.com.
3.- Descontos aplicáveis Serão aplicados descontos em artigos selecionados, devidamente identificados durante o período promocional. Os preços com desconto aparecerão refletidos diretamente nos produtos incluídos na promoção.
4.- Não acumulabilidade A presente promoção não é acumulável com outros códigos de desconto, cupões ou promoções ativas.
5.- Variação de descontos e modificações Os descontos, condições e artigos incluídos na promoção poderão variar ao longo do período promocional. A castroseis reserva-se o direito de modificar, suspender ou finalizar a promoção, bem como de alterar as suas condições, por motivos operacionais, técnicos ou circunstâncias alheias ao seu controlo.
6.- Aceitação dos termos A participação na promoção implica a aceitação integral dos presentes Termos e Condições.
Promoção Outdoor, Oudoor &Tradition, Outdoor Muuto e Palissade
1. - Vigência da promoção
A presente promoção estará em vigor desde o dia 1 de abril às 10:00 (hora espanhola), até 19 de maio às 10:00 horas (hora espanhola), ou até esgotar o stock, o que ocorrer primeiro.
A duração da promoção poderá ser alterada a qualquer momento pela castroseis.
2.- Âmbito de aplicação
A promoção será aplicável exclusivamente às compras realizadas através do site castroseis.com.
3.- Descontos aplicáveis
Serão aplicados descontos em artigos selecionados, devidamente identificados durante o período promocional.
4.- Não acumulabilidade
A presente promoção não é acumulável com outros códigos de desconto, cupões ou promoções ativas.
5.- Variação de descontos e alterações
Os descontos, condições e artigos incluídos na promoção poderão variar ao longo do período promocional. A castroseis reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar a promoção, bem como de alterar as suas condições, por motivos operacionais, técnicos ou circunstâncias alheias ao seu controlo.
6.- Aceitação dos termos
A participação na promoção implica a aceitação integral dos presentes Termos e Condições.
Condições de contratação da castroseis
Na castroseis, queremos oferecer-lhe uma experiência de compra satisfatória e segura; por isso, fornecemos-lhe informações completas sobre a transação que está prestes a realizar.
Esforçamo-nos por garantir um espaço comprometido com os direitos dos nossos utilizadores e clientes; é por isso que recomendamos que leia atentamente estes termos antes de concluir o seu processo de compra e que nos consulte sobre tudo o que considere necessitar de esclarecimento adicional.
GARANTIMOS A SUA CONFIANÇA
As presentes Condições Gerais, juntamente com as Condições Particulares que possam vir a ser estabelecidas, regulam a relação jurídica decorrente dos processos de contratação formalizados por: SQUIRREL & FRIENDS S.L. e os utilizadores da sua loja online, disponibilizados através do site CASTROSEIS.COM e dos seus links associados, podendo ser contratados por qualquer utilizador, desde que cumpra todos os termos estipulados nas presentes Condições e nas condições particulares dos diferentes domínios.
Este documento está disponível a qualquer momento para leitura e impressão neste site, facilitando o seu download a partir de aqui, tal como previsto no R.D. 1906/1999, que regula a Contratação Telefónica ou Eletrónica, e a Lei 7/1996, de Ordenamento do Comércio a Retalho (alterada pela Lei 47/2000, de 19 de dezembro), no que se aplica às disposições sobre vendas à distância nos artigos 38.º e seguintes.
Dados do vendedor:
Responsável legal: SQUIRREL & FRIENDS S.L.
NIF: B70599709
Endereço: CALLE EMILIA PARDO BAZÁN 12. 15005 – A CORUÑA
Dados do Registo Comercial: A CORUÑA MERCANTIL, NOVOA SANTOS 5-7-9 PRIMERO, 15006 – A CORUÑA Localidade: A CORUÑA Volume: 3697 Fólio: 130 Livro: 1 Folha: C-58787 Data: 27/09/2019
OBJETO
As presentes condições contratuais regem a relação entre: SQUIRREL & FRIENDS S.L. e os clientes que adquiram produtos através do seu site.
Estes termos serão vinculativos a partir do momento em que for contratado qualquer um dos produtos ou serviços oferecidos no site castroseis.
As principais características de cada produto estão descritas nas respetivas fichas ou secções. (Características, preço, ofertas, descontos, etc.).
As ofertas estarão devidamente assinaladas e identificadas como tal, indicando convenientemente o preço anterior e o preço da oferta.
CARACTERÍSTICAS DOS PRODUTOS OFERECIDOS
A nossa loja online reúne as principais marcas de design nórdico, marcas de nicho, artistas emergentes e produtos fabricados de forma responsável.
Entre os produtos comercializados encontram-se: venda de mobiliário, malas e acessórios, perfumes, arte e artigos para o lar e de decoração.
A castroseis não é obrigada a indemnizar o utilizador ou terceiros pelas consequências da utilização dos seus produtos, sejam danos diretos ou indiretos, nem é responsável pelos materiais com que os nossos produtos são confecionados.
Em todas as encomendas será anexada, dentro da embalagem ou envelope, a fatura correspondente à encomenda. Se, por qualquer motivo, não encontrar a fatura junto com a encomenda, deve comunicar isso à castroseis e nós enviá-la-emos por e-mail.
Os artigos, cores e materiais dos nossos artigos personalizáveis podem variar ligeiramente em relação às amostras expostas no site, dependendo da disponibilidade, embora mantenhamos sempre a máxima qualidade e as características do design. No caso de segundos pedidos que sejam réplicas do primeiro, pedimos que tenha em conta esta circunstância.
As ofertas estarão identificadas como tal e serão válidas enquanto aparecerem no seu ecrã. Essas ofertas poderão ser modificadas ou canceladas sem aviso prévio.
A castroseis não é obrigada a indemnizar o utilizador ou terceiros pelas consequências da utilização dos seus produtos, sejam danos diretos ou indiretos, nem é responsável pelos materiais com que os nossos produtos são confecionados.
CONFIRMAÇÃO DA COMPRA
Após a realização da compra e no mais curto prazo possível, sempre antes de decorrerem 24 horas desde a execução da compra, a castroseis enviará por e-mail uma confirmação de encomenda. Se não concordar com os dados indicados nessa confirmação, poderá solicitar a alteração dos mesmos ou a anulação do contrato. Se a anulação se enquadrar nos casos aceites e após verificação do seu estado, devolveremos o valor da encomenda, através do mesmo método de pagamento utilizado na compra. Se a compra tiver sido paga através de algum dos seguintes métodos de pagamento (PayPal, ApplePay, Google Pay, Microsoft Payments, Klarna ou Sequra), será deduzido 5% do montante a reembolsar a título de despesas de gestão.
Em qualquer caso, a comunicação deve ser feita no prazo de 24 horas a partir da confirmação da encomenda, através de e-mail: HELLO@CASTROSEIS.COM e desde que a encomenda não tenha sido preparada.
DESPESAS DE ENVIO E PRAZOS DE ENTREGA
Os envios serão efetuados assim que a sua encomenda for confirmada e o pagamento for efetivado da forma descrita em «Formas de Pagamento».
Antes disso, enviar-lhe-emos um e-mail com a confirmação da compra, atribuindo-lhe um número de encomenda.
Na Castroseis, cuidamos dos nossos produtos para garantir a sua elevada qualidade; os nossos prazos de entrega serão os mais curtos possíveis, tendo em conta que a maioria deles é feita por medida, os prazos de entrega podem variar em função do pedido.
O prazo de entrega indicado nos nossos produtos é um prazo estimado e pode variar devido a atrasos por parte do fornecedor; estes não constituem motivo para cancelar o produto, uma vez que a produção já se encontra em curso.
Todos os nossos produtos incluem portes de envio gratuitos, em envios para a Península, para todas as compras superiores a 50 €. Para compras inferiores a 50 € ou fora da Península, os custos de envio serão os seguintes:
- Custos de envio Espanha e Portugal: 5,95 €
- Custos de envio Ilhas Baleares: a partir de 8,95 €
- Custos de envio para a Europa Zona 1 (Alemanha, França, Mónaco, Irlanda, Áustria, Bélgica, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Polónia, República Checa e Suíça): a partir de 14,95 €
- Custos de envio para a Europa Zona 2 (Bulgária, Croácia, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Noruega, Roménia, Sérvia e Suécia): a partir de 29,95 €
Não serão efetuados envios para ilhas, com exceção das Ilhas Baleares.
Os portes de envio para as Ilhas Baleares e a Europa Zona 1 serão gratuitos a partir de 120 €, com exceção de todos os produtos da categoria de mobiliário, para os quais os portes de envio serão gratuitos a partir de 1200 € de compra.
Existe outra opção de recolha disponível apenas para Espanha: Service Point Delivery, que tem um custo de 4,95 € para a Península, gratuito se for uma encomenda superior a 50 €. Para as Ilhas Baleares, 7,95 €, gratuito para encomendas superiores a 75 €.
Recolha na loja da castroseis, em A Coruña (Espanha); neste caso, não há custos de envio.
Para outros destinos, por favor, contacte-nos por e-mail para o endereço hello@castroseis.com.
A castroseis não garante a disponibilidade nem o prazo de entrega dos produtos oferecidos em www.castroseis.com, exceto os produtos cuja disponibilidade seja expressamente indicada (produtos em stock), assinalados com a mensagem ENVIO EXPRESSO. O prazo de entrega desses produtos é de 24 horas a 7 dias, dependendo da zona e do tipo de envio.
Os prazos de entrega aplicam-se aos artigos em stock e às encomendas efetuadas de segunda a sexta-feira antes das 10:00 h. Para as encomendas efetuadas ao fim de semana ou após as 10:00, o prazo começa a contar a partir do dia útil seguinte, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.
O envio será efetuado para a morada e em nome do titular indicados no processo de compra. Antes de efetuar a sua encomenda, informá-lo-emos sobre os dados de entrega previstos. As encomendas serão consideradas entregues assim que o cliente assinar o documento de receção da mercadoria. É da responsabilidade do cliente verificar o estado da encomenda e possíveis anomalias, tais como danos no material ou se o conteúdo não corresponde aos artigos adquiridos.
Caso detete danos na encomenda, ou qualquer tipo de anomalia, estes devem ser comunicados no prazo de 24 horas após a receção da encomenda. Para tal, pode contactar-nos respondendo a qualquer um dos e-mails recebidos durante o processo de compra, ou através de qualquer um dos meios que colocamos à sua disposição, como o formulário de contacto, telefone ou WhatsApp. Deverá indicar qual é a incidência com a sua encomenda e anexar fotos da embalagem exterior onde a etiqueta seja visível, bem como todas as imagens possíveis para documentar o eventual dano ou erro.
É da responsabilidade do cliente receber a sua encomenda. Na Castroseis, faremos o possível para que a entrega se adapte ao máximo aos horários do cliente, mas não podemos garantir que as empresas de transporte consigam entregar num horário específico, uma vez que isso depende muitas vezes das rotas e da localização das entregas.
Por vezes, a empresa de transporte devolve às nossas instalações as encomendas que não conseguiram entregar, por o destinatário da encomenda estar ausente na morada postal indicada na embalagem, ou por essa morada estar incorreta, e não ter sido possível entrar em contacto por qualquer meio. Nestes casos, a nossa empresa avisa o utilizador desta incidência, para processar um novo envio com a morada postal correta. Neste caso, uma vez que é necessário efetuar um novo envio, este deve ser pago antecipadamente. No caso de um novo envio devido a um erro na morada do cliente, os custos de envio também serão cobrados novamente.
Se o cliente não estiver presente na morada indicada em várias ocasiões, a empresa de transportes encaminhará a sua encomenda para um ponto de recolha, normalmente com um horário mais alargado, onde poderá ser levantada. Se o cliente recusar a entrega, não comparecer ao ponto de recolha nos dias seguintes ao depósito e a sua encomenda for devolvida às nossas instalações, deverá arcar com os custos de um novo envio, caso assim o deseje, ou os custos de envio serão deduzidos, de acordo com os preços indicados para envios não gratuitos, do reembolso que lhe corresponder.
Caso o utilizador não responda aos nossos avisos, guardamos a encomenda nas nossas instalações por um período máximo de 3 meses. Após esse prazo, a encomenda é destruída.
Informamos que o envio de produtos da categoria «Mobiliário» e suas subcategorias é feito por serviço porta a porta, à porta da rua. Não inclui subida a diferentes alturas, desembalagem ou montagem.
Se a sua encomenda não chegar na data prevista, contacte o Serviço de Apoio ao Cliente da castroseis através do telefone 981009375 ou do e-mail HELLO@CASTROSEIS.COM.
Se o cliente não receber a encomenda no prazo legal máximo de 30 dias a partir da confirmação da encomenda, ou no prazo informado durante o processo de compra, pode contactar a castroseis enviando-nos um e-mail para: HELLO@CASTROSEIS. COM
CONDIÇÕES E FORMAS DE PAGAMENTO
O utilizador/comprador compromete-se a pagar os produtos adquiridos à castroseis através das formas de pagamento aceites e por qualquer montante adicional (incluindo impostos e encargos por pagamentos em atraso, conforme o caso).
Cartão, PayPal, Google Play, Apple Pay, Microsoft Pay, Klarna, Sequra e Cetelem.
Não são aceites quaisquer outros métodos de pagamento.
O pagamento é sempre adiantado, correspondendo a 100% do valor da encomenda, e os produtos serão enviados assim que confirmarmos o pagamento.
VALIDADE DOS PREÇOS E OFERTAS
Os produtos e serviços oferecidos no site, bem como os respetivos preços, estarão disponíveis para compra enquanto constarem no catálogo de produtos apresentado através do site. Solicita-se aos utilizadores que acedam a versões atualizadas do site para evitar erros nos preços. Em qualquer caso, as encomendas em processamento manterão as suas condições durante 7 dias a partir do momento da sua formalização.
DEVOLUÇÕES E DESISTÊNCIA DA COMPRA
A desistência é o direito de um consumidor de um bem de o devolver ao comerciante dentro de um prazo legal, sem ter de alegar ou dar qualquer explicação a esse respeito, nem sofrer qualquer penalização.
O prazo de desistência comercial é de 14 dias a partir do momento da receção do produto.
No caso dos produtos oferecidos pela castroseis que sejam fabricados de acordo com especificações do cliente e/ou personalizados, indicados como artigos fabricados por encomenda, NÃO É ADMITIDO O DIREITO DE DESISTÊNCIA DA COMPRA.
De acordo com a Lei 3/2014, de 27 de março, que altera o texto refundido da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores, são consideradas exceções ao direito de rescisão, nos termos do Art. 103.c da referida lei, não se aplicando o direito de rescisão à entrega de:
“Bens fabricados de acordo com as suas especificações ou claramente personalizados”
Por motivos de proteção da saúde e de higiene, não aceitamos a devolução de produtos cosméticos (perfumes, cremes, bálsamos, sabonetes, géis, etc.) que tenham sido abertos.
A exceção ao direito de desistência aplica-se em ambos os casos.
Caso seja aplicável, solicite o formulário de desistência a HELLO@CASTROSEIS.COM
Devoluções:
Comprometemo-nos a aceitar devoluções e a suportar os custos da devolução APENAS nos seguintes casos:
- Envio de um artigo em vez de outro
- Artigo com defeito (apresenta imperfeições, manchas...) e não foi previamente notificado/informado.
Se as condições para a devolução forem cumpridas:
Em conformidade com a legislação em vigor, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias úteis a partir da data de receção para devolver uma encomenda nos 2 casos aceites. Será verificado se o estado do produto se encontra em condições normais e se não apresenta sinais de manipulação.
Não será possível exercer o direito de desistência nos seguintes casos:
- O produto ou a embalagem se encontram em mau estado
- O produto não está completo, faltam acessórios ou encontra-se manipulado e/ou partido
- Faltam instruções ou qualquer outra documentação
- Não for apresentado o comprovativo de compra e a guia de entrega
- Produtos com sinais evidentes de uso e manipulação
- Qualquer artigo que não se encontre no seu estado original, que esteja danificado ou a que faltem peças por motivos alheios à empresa
- Quando os produtos tiverem sido danificados ou deteriorados
- Em produtos de higiene que tenham sido abertos
- Quando a não conformidade se deva ao desgaste resultante da sua utilização normal
- Se não forem devolvidos com o produto todos os seus elementos, acessórios, estojos ou caixas
- Qualquer produto que seja devolvido mais de 14 dias após o envio
Para iniciar um processo de devolução, antes de a efetuar, será necessário comunicar-nos por e-mail para HELLO@CASTROSEIS.COM, onde lhe indicaremos os passos para que nos possa enviar a encomenda. Não aceitaremos devoluções sem a comunicação prévia mencionada.
Se o motivo da devolução de uma encomenda ou parte dela não estiver contemplado na lista anterior, não reembolsaremos o valor do artigo nem os custos de devolução. Exemplo: se não estiver satisfeito com o design, a cor ou a qualidade do artigo, etc.
A castroseis não aceitará envios com portes a cobrar ou contra-reembolso, nem aqueles em que não tenham sido pagos os custos de envio nem de devolução.
É necessário que o produto esteja em perfeito estado de conservação, com todos os seus acessórios.
Se a devolução se enquadrar nos casos aceites e após verificação do seu estado, reembolsaremos o valor da encomenda, deduzindo os custos de transporte, através do mesmo método de pagamento utilizado na compra. Se a compra tiver sido paga com algum dos seguintes métodos de pagamento (PayPal, ApplePay, Google Pay, Microsoft Payments, Klarna ou Sequra), será deduzido 5% do valor a devolver a título de despesas de gestão.
O cliente deve conservar a embalagem original, pois se não devolver o produto na embalagem de origem, o produto sofrerá uma desvalorização. Recomendamos que, caso devolva o produto já aberto, o embale cuidadosamente com todas as proteções com que o fornecemos na Castroseis; deve ter em conta que, posteriormente, poderá sofrer impactos durante o transporte e, se o recebermos muito danificado, teremos de aplicar um custo adicional devido a essa desvalorização do produto.
O cliente pode escolher, para a devolução, entre um Vale de Desconto, Crédito na sua conta de utilizador ou o reembolso do montante.
O prazo máximo para receber o montante de uma devolução é de 14 dias corridos, através do método de pagamento utilizado na encomenda. Se, após essa data, não tiver recebido o valor de uma devolução aceite, entre em contacto connosco através do e-mail HELLO@CASTROSEIS.COM.
O utilizador/comprador poderá notificar-nos da devolução, quer por e-mail para: HELLO@CASTROSEIS.COM, quer por telefone para o número 981 009 375, utilizando, se desejar, o seguinte formulário de reclamação:
À atenção de: SQUIRREL & FRIENDS S.L.
E-mail: HELLO@CASTROSEIS.COM
Endereço: CALLE EMILIA PARDO BAZÁN 12 15005 – A CORUÑA
- O produto:
- Comprado no dia:
- Nome do utilizador:
- Endereço do utilizador:
- Assinatura do utilizador (apenas se for apresentada em papel):
- Data:
- Motivo da reclamação:
O reembolso do valor será efetuado nos 14 dias úteis seguintes a partir da data em que aprovarmos a sua devolução.
DESCONTOS E PROMOÇÕES
Por vezes, criamos códigos para que possa adquirir um produto Casroseis com um desconto significativo.
Para aplicar os descontos, basta entrar na nossa loja online e comprar o produto ao qual esse código está associado. Durante o processo de compra, será apresentada a opção de incluir o código promocional antes de efetuar o pagamento; assim que introduzido, o desconto será imediatamente aplicado ao artigo.
Também pode acontecer que um código promocional signifique um desconto na compra online; nesse caso, ao introduzir o código durante o processo de compra, este será aplicado automaticamente a toda a compra efetuada.
Temos também uma secção de «Preços Especiais» com descontos diretos aplicados aos produtos.
GARANTIA
Recordamos ao cliente a existência de uma garantia legal de conformidade para os bens, a existência e as condições dos serviços pós-venda e as garantias comerciais. Todos os artigos comercializados pela castroseis têm garantia de qualidade.
A garantia dos artigos comercializados pela castroseis é de 2 anos para os utilizadores particulares, tal como previsto pela Lei n.º 23/2003, de 10 de julho, relativa às Garantias na Venda de Bens de Consumo, prazo que será ajustado de acordo com a natureza do produto em questão. O consumidor e utilizador deverá informar o vendedor da falta de conformidade no prazo de dois meses a partir do momento em que tomou conhecimento da mesma.
A garantia perderá a sua validade em caso de defeitos ou deteriorações causados por fatores externos, acidentes, em especial acidentes elétricos, desgaste, lavagem incorreta e utilização não conforme com as instruções da etiqueta do Fornecedor.
A garantia não será aplicável a vícios aparentes e defeitos de conformidade do produto, para os quais qualquer reclamação deverá ser apresentada pelo utilizador em questão nos 7 dias seguintes à entrega dos produtos. A garantia não cobre produtos danificados por utilização inadequada.
As imagens no site não são contratuais, mas sim a representação mais aproximada possível do produto final, devido à grande variedade de variações que os produtos podem sofrer devido à sua personalização; a garantia não inclui a falta de exatidão do produto recebido em relação à imagem apresentada no site.
RECLAMAÇÕES
O utilizador poderá apresentar reclamações enviando um e-mail para HELLO@CASTROSEIS.COM, indicando o seu nome e apelidos, o produto adquirido e expondo os motivos da sua reclamação.
PLATAFORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
A Comissão Europeia criou a primeira plataforma europeia para a resolução de conflitos no comércio online, ao abrigo da mais recente legislação em matéria de defesa do consumidor. Neste sentido, como responsáveis por uma plataforma de vendas online, temos o dever de informar todos os utilizadores sobre a existência de uma plataforma online de resolução alternativa de litígios.
Se tiver uma reclamação, ou se considerar que não tratámos a sua reclamação de forma satisfatória, por favor, contacte-nos antes de enviar uma reclamação através da plataforma de resolução de litígios online. Na Castroseis, levamos o serviço de apoio ao cliente muito a sério e adotamos os mais elevados padrões no que diz respeito à gestão, resposta e resolução das preocupações dos nossos clientes.
Para recorrer à plataforma de resolução de litígios, o utilizador deve utilizar o seguinte link: http://ec.europa.eu/odr
Se desejar apresentar uma reclamação através da plataforma de resolução de litígios online relativamente a uma encomenda efetuada na castroseis, por favor, utilize este endereço de e-mail HELLO@CASTROSEIS.COM na secção “What is the trader’s email address?” (“Qual é o endereço de e-mail da empresa?”) do formulário de reclamações desta plataforma. O endereço de e-mail HELLO@CASTROSEIS.COM deve ser utilizado apenas para reclamações relacionadas com encomendas efetuadas em CASTROSEIS.COM.
SERVIÇO PÓS-VENDA
Disponibilizamos um serviço pós-venda para resolver qualquer problema com os nossos produtos ou envios, através do qual oferecemos a assistência mais rápida e eficaz aos nossos clientes.
Para nos contactar ou apresentar qualquer dúvida, questão ou reclamação, o cliente pode utilizar qualquer um dos seguintes meios:
- Telefone: (+34) 981009375 (de segunda a sábado, das 10h30 às 14h00 e das 17h00 às 20h00).
- E-mail: HELLO@CASTROSEIS.COM
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
castroseis, reserva-se o direito de efetuar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, modificações e atualizações das informações contidas no site, da sua configuração e apresentação, das condições de acesso, condições de contratação, etc. Por conseguinte, o UTILIZADOR deverá aceder às versões atualizadas da página.
A castroseis não será responsável por qualquer perda decorrente da utilização indevida ou não autorizada do site.
O utilizador é o único responsável por manter a confidencialidade da palavra-passe e o único responsável por todas as atividades resultantes da utilização da palavra-passe nas páginas desenvolvidas pela CASTROSEIS.COM. O utilizador compromete-se a isentar a CASTROSEIS.COM de reclamações, perdas, despesas, danos e custos (incluindo danos diretos, incidentais, consequenciais, punitivos, exemplares e indiretos), bem como dos honorários razoáveis de advogados resultantes de qualquer incumprimento por parte do utilizador/comprador destas condições, seja ou não considerado material ou imaterial; a utilização ou utilização indevida dos Serviços por si ou por qualquer pessoa que atue em seu nome ou utilize a sua conta na CASTROSEIS.COM, ou por qualquer violação material ou imaterial de quaisquer direitos, títulos ou interesses de terceiros.
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A nossa única responsabilidade será fornecer o produto nos termos e condições expressos na presente política de contratação. A castroseis não se responsabiliza por quaisquer consequências, danos ou prejuízos que possam decorrer da utilização indevida dos produtos fornecidos.
LÍNGUA
A língua em que será celebrado o contrato entre a castroseis e o Cliente é o espanhol.
JURISDIÇÃO E LEIS APLICÁVEIS
As presentes Condições de Utilização regem-se pela lei espanhola. As presentes Condições de Utilização estão sujeitas ao disposto na Lei 7/1998, sobre Condições Gerais de Contratação, no Real Decreto Legislativo 1/2007, dos Consumidores e Utilizadores, no Real Decreto 1906/1999, que regula a Contratação Telefónica ou Eletrónica, à Lei 7/1996, de Ordenamento do Comércio a Retalho, e à Lei 34/2002, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico.
Nos termos do artigo 29.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, os contratos celebrados por via eletrónica em que intervenha como parte um consumidor serão considerados celebrados no local onde este tenha a sua residência habitual.
Os contratos eletrónicos entre empresários ou profissionais e utilizadores serão considerados celebrados no local onde o prestador de serviços estiver estabelecido. Em caso de litígio decorrente das presentes condições gerais e para a resolução de conflitos, as partes submetem-se, por sua livre escolha e com renúncia a qualquer outro foro, aos tribunais da jurisdição do domicílio do Utilizador.